
Direitos e deveres dos trabalhadores e empregadores durante a pandemia do coronavírus
O agravamento nos casos de contaminação e óbito no país trouxeram de volta o endurecimento do isolamento. Como ficam as …
Notícias e dicas jurídicas.
O agravamento nos casos de contaminação e óbito no país trouxeram de volta o endurecimento do isolamento. Como ficam as …
Entenda alterações e dicas para quem deseja planejar a aposentadoria A Reforma da Previdência entrou em vigor por meio da …
É preciso promover conscientização sobre a lei e capacitar funcionários para trabalharem em conformidade com a LGPD * Por Priscila …
Alguma vez você já recebeu uma carta ou e-mail chamado notificação extrajudicial? Se sim, você deu a devida importância a …
Em novembro de 2019 a Reforma da Previdência entrou em vigor por meio da Emenda Constitucional 103. Atualmente, após um …
Por Caio Telles Depois de inúmeras discussões e algumas modificações, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em …
Os consumidores poderão se proteger melhor com uma lei clara em relação ao mau uso de dados por sites e …
Confira uma lista de direitos e dicas para pacientes diagnosticados com câncer O mês de novembro é marcado pelas campanhas …
A garantia dos produtos precisa de maior atenção dos consumidores neste período de pandemia do coronavírus. O Código de Defesa …
Vítimas podem mover ação judicial na esfera civil, com indenização, e ação judicial na esfera criminal, para punir o agressor. …