O que a reforma administrativa propõe?
Veja os principais pontos apresentados na proposta do governo O Congresso Nacional recebeu a reforma administrativa pretendida pelo presidente Jair …
Notícias
Quem tem o direito de receber o auxílio emergencial de R$ 300?
Medida Provisória define novos critérios para determinar quem poderá receber as quatro parcelas de R$ 300 entre setembro e dezembro. …
Judiciário vai cruzar dados nos processos de auxílio emergencial
A medida vai conferir celeridade na solução das demandas judiciais e reconhecimento do direito do cidadão. Os órgãos do Poder …
Facebook vai pagar multa de R$ 254 mil por demora na reativação de perfil no Instagram
A rede social não apresentou justificativa plausível para a demora no cumprimento da ordem da Justiça paulista. A Quarta Turma …
O grupo “Guardiões do Crivella” viola legislação eleitoral?
Para o Ministério Público Federal (MPF), é preciso avaliar se houve ou não ilícito devido ao impacto potencial que os …
Lava Jato confirma saída do procurador Deltan Dallagnol
Após seis anos à frente da Lava Jato no Paraná, o procurador da República Deltan Dallagnol está se desligando da …
Servidor público ganhava propina de R$ 300 a R$ 4 mil para prestar “serviços” a presidiários
O grupo criminoso que operava no Amapá está sendo investigado pela Operação Ex Tunc. Em atuação decorrente da Operação Alcatraz, …
Tutela provisória: casal terá guarda compartilhada de criança após adoção informal
Considerando o melhor interesse da criança, o Juizado da Infância e da Juventude da comarca de Goiânia deferiu pedido de …
Interceptações telefônicas: painel apresenta estatísticas
Série histórica com registros das decisões relativas à busca por provas por meio da monitoração de telefones, computadores e aplicativos …
MPF cobra plano para diagnóstico da violência policial
Liminar em ação civil pública determina que governo federal promova debate público com a população sobre o tema O Ministério …