Como combater fake news e cyberbullying?

Vítimas podem mover ação judicial na esfera civil, com indenização, e ação judicial na esfera criminal, para punir o agressor.

O Bullying se caracteriza por agressões, físicas ou verbais, intimidação e humilhação por parte de um agressor. No entanto, com a evolução tecnológica, este tipo de crime passou a expressar-se também através de meios digitais. E assim surgiu o Cyberbullying, quando os agressores recorrem a plataformas como redes sociais, chats, mensagens, entre outros, para levar a cabo as suas agressões às vítimas.

No Brasil, um levantamento realizado em 2018 pelo Instituto de Pesquisa Ipsos com um público entre 8 e 16 anos mostrou que 66% presenciaram casos de agressão na internet; outros 21% afirmam ter sofrido cyberbullying; 13% afirmaram zombar de alguém por sua aparência; 7% marcaram alguém em fotos vexatórias; 3% ameaçaram alguém; 3% zombaram alguém por conta de sua sexualidade. 

O cyberbullying aliado às fake news tornam inseguro o mundo digital e podem afetar verdadeiramente a vida de quem é alvo desses ataques. No entanto, tal prática pode ser vista em outros setores da sociedade, e não apenas envolvendo a população jovem.

A solução para esta situação de Cyberbullying pode ser entrar com uma ação judicial contra os agressores. No caso de uma pessoa estar sendo vítima de cyberbullying, o advogado advogado Anselmo Ferreira Costa Melo orienta a vítima a fazer um boletim de ocorrência em delegacia, com a indicação do suspeito. “Jamais apague o conteúdo. Armazene, tire prints do material, com data e horário, e guarde isso tudo. Materialize a prova, isso será essencial”, diz.

Se for o caso, pode-se entrar também com ação judicial contra o provedor do serviço, como a operadora de telefonia, com o grupo no Facebook, contra a rede social para que possa rastrear dados do responsável pelo conteúdo enviado.

Identificado o agressor, caberá ação judicial na esfera civil, com indenização, e ação judicial na esfera criminal, para punição do agressor. “Existe também a possibilidade de exclusão do conteúdo, por meio de notificação extrajudicial aos sites que hospedam o conteúdo ofensivo”, explica o advogado. Fonte: Dicas do Direito, com informações da assessoria MF Press Global.

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