Justiça do Trabalho de São Paulo somou R$ 3,6 bi em pagamentos em 2020

Valor superou o de 2019; as cinco empresas mais reclamadas foram Itaú, Bradesco, município de São Paulo, grupo Pão de Açúcar e Santander

Mesmo em um ano atípico como o de 2020, por conta da pandemia de covid-19, a Justiça do Trabalho de São Paulo garantiu R$ 3,6 bilhões em pagamentos a cidadãos que tiveram seus direitos trabalhistas reconhecidos em juízo. A marca superou a do ano anterior, de R$ 3,3 bilhões em valores decorrentes de acordos, de execução e os espontâneos pagos pelos devedores.

Segundo levantamento estatístico do TRT da 2ª Região, as cinco empresas mais reclamadas em 2020 foram: Itaú, Bradesco, município de São Paulo, grupo Pão de Açúcar e Santander (nesta ordem). As cinco áreas mais reclamadas se mantiveram as mesmas do ano anterior: serviços diversos, comércio, indústria, transporte, além de turismo, hospitalidade e alimentação (nesta ordem). E os cinco pedidos mais comuns foram: aviso prévio, multa de 40% do FGTS, multa do artigo 477 da CLT, férias proporcionais e 13º salário proporcional (nesta ordem).

A arrecadação total aos cofres públicos foi menor em 2020, mas gerou R$ 45,6 milhões em Imposto de Renda (ante R$ 35,9 milhões em 2019) e R$ 257,3 milhões em contribuições previdenciárias (versus R$ 298,5 milhões em 2019).

Videoconferências

O destaque de 2020, segundo o levantamento, foram as videoconferências. O Regional saiu de zero para mais de 114 mil audiências realizadas nesta modalidade, uma vez que a Justiça do Trabalho atuou majoritariamente de forma remota a partir de março. A audiência inicial por videoconferência foi a mais realizada (28.966).

O estudo demonstrou também que o tempo médio de tramitação processual (em dias) em 2020 diminuiu em relação ao ano anterior. No 1º grau, foram 1.095 dias desde o ajuizamento do processo até seu arquivamento definitivo (contra 1.263 dias em 2019) e, no 2º grau, 250 dias desde a distribuição até a baixa (ante 271 dias em 2019).

O ano terminou com menos processos em andamento em fase de liquidação (112,9 mil ante 144,7 mil em 2019) e mais acordos feitos em fase de execução (14,6 mil versus 12,3 mil em 2019). Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

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